terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Crescimento de tributos e eliminação de empregos. Contradições em São João da Barra!



















Fonte: organização própria, com base nos dados da SEFAZ-RJ

O índice de Participação Municipal no ICMS (IPM-ICMS), no estado do Rio de Janeiro, é calculado a partir do destaque da parcela de 25% do total arrecadado de ICMS pelo estado a cada ano. São cinco os critérios estabelecidos para distribuição da parcela correspondente a cada município: população, área geográfica, receitas tributárias próprias, cota mínima e ajuste econômico.

O IPM-ICMS é calculado com base na movimentação do Valor Adicionado de dois anos atrás, ou seja o índice que define o valor do ICMS em 2017 é baseado no Valor Adicionado de 2015. 

Chamamos a atenção para uma grande contradição em São João da Barra. Observem no gráfico que de 2012 a 2015 o índice não se modifica e até cai em em 2015. Fica evidente que a atividade econômica se manteve inalterada nesse período, mesmo com as obras de construção do porto do Açu.

Nos dois últimos anos (2016 e 2017), ocorreu uma modificação acentuada no mesmo índice, puxado pelo inicio de operação do porto do Açu. Em meados de 2014 o processo se iniciou alavancando as receitas próprias do município. Em 2014 foi contabilizada uma receita de ISS de R$57,2 milhões e em 2014 esse valor evoluiu para R$63,7 milhões.  

Onde está a contradição? Veja que a expectativa era de que a movimentação em torno do porto do Açu criasse uma nova dinâmica no comércio, gerando emprego e renda, localmente. Isso não aconteceu, já que verificamos a estabilidade do  IPM-ICMS no primeiro período. 

Os dois anos seguintes (2016 e 2017), refletem o período de operação do porto, ou seja, (2014 e 2015). Sobre o resultado de 2016, observamos que, enquanto o município aumentou a sua receita de ISS e ICMS, houve eliminação de 1.436 vagas de emprego total e eliminação de 130 vagas de emprego no comércio, no mesmo ano. Para 2017, espera-se um quadro semelhante. 

Uma lição importante para São João da Barra

Turismo histórico gera receita
  - ATUALIZADO EM 25/02/2017 14:23 JORNAL FOLHA DA MANHÃ
"O interesse pelo turismo histórico e cultural vem crescendo por parte de turistas, professores e alunos de vários níveis, e isso tem levado muita gente a Quissamã, que conta com casarões antigos restaurados, documentos, fotos, senzalas e ruínas de casa grande. Como exemplo disso, temos o Museu Casa Quissamã, Memorial de Machadinha e Espaço Cultural Sobradinho.
Com retorno das atividades desde o dia 4 de janeiro, os espaços públicos contam com atrações para interesses diversos. Com entrada gratuita, são locais que valem a visita. E tem sido palco de visitas educativas, como o grupo de estudantes de Arquitetura que visitou o Museu há duas semanas. A cidade recebe visitantes de outras cidades, estados e países. O setor é visto por comerciantes locais como alternativa para a geração de emprego e renda.
O espaço mais procurado é o Museu Casa Quissamã, que já passou dos 50 mil visitantes e é considerado o maior conjunto arquitetônico da cidade e que, em seu interior, guarda um rico acervo de objetos e documentos. A alameda de palmeiras e o majestoso Baobá, um dos raros exemplares no Brasil da árvore africana, fazem o visitante se transportar para o século XIX. Aberto de quarta a sexta-feira, das 10h às 16h e, sábados, domingos e feriados, das 10h às 15h, as visitas de grupo podem ser agendadas pelo telefone (22) 2768-1332.
O Complexo Histórico Fazenda Machadinha, formado pelas ruínas da Fazenda Machadinha (construída no século XIX), uma capela e quatro alas de senzalas, que foram restauradas, hoje são habitadas por descendentes dos negros feitos escravos, que mantiveram suas tradições culturais. Também é possível, em datas especiais, assistir a apresentações de danças, como o Jongo e o Fado. Completa o complexo o Memorial Machadinha, que conta a história dos habitantes do local e também retrata a história do povo africano, sobretudo da região de Kissama, em Angola.
Já o Centro Cultural Sobradinho num antigo casarão na área central, construído em 1870, que foi sede do cartório e dos correios e, após restauração foi transformado em centro cultural, com salão para exposições, biblioteca infantil, sala de leitura, espaço para aulas de arte, dança e música, cantina e palco. Compõe o conjunto uma réplica da Estação da Freguesia, referência do transporte ferroviário em Quissamã desde o final do Século XIX; e o Cine Quissamã. Aberto de segunda a sexta-feira, de 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
Comércio vê setor como opção interessante
Representantes da Associação Comercial e Industrial de Quissamã se reuniram com prefeita Fátima Pacheco, em janeiro, para formalizar parceria objetivando a reativação da entidade, fechada há cerca de 10 anos. A Associação tem hoje, em média, 90 cadastrados, mas número deverá quintuplicar nos próximos anos. Um dos temas da pauta foi no pedido de melhor estruturação dos pontos turísticos para o fortalecimento do setor. “Todos estão envolvidos no trabalho de parceria visando o crescimento de Quissamã”, diz o presidente da Associação, Anderson Barcelos.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Arnaldo Mattoso, o turismo é uma importante alternativa econômica para a região. “A crise do petróleo tem impactado diretamente os municípios do Norte Fluminense e é preciso buscar opções. Esse setor merece atenção especial e vamos impulsionar a atividade”, completou."

PARA REFLETIR: Índice de Participação no ICMS em 2017
Quissamã 1,082
São João da Barra 0,890

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Garantia de aquisição da produção agrícola em Campos. É possível?

http://www.folha1.com.br/_conteudo/2017/02/economia/1215293-programa-garante-aquisicao-de-pequenos-produtores.html

Reunião recente na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes discutiu a possibilidade de implementação do Plano de Aquisição de Alimentos do Governo Federal, como instrumento de fomento a produção agrícola municipal. Quero ratificar que esse esforço é de extrema importância, porém precisa ser pensado de forma diferente. 

Recentemente foi negociado com o estado do Espirito Santo, o fornecimento da merenda escolar para o município. A pergunta é: se hoje não conseguimos fomentar a produção para atender a merenda escolar no município, como vamos atender a demanda dos organismos federais? 

Insisto que é preciso planejar essa questão e forma sistêmica. É necessário pensar uma estrutura de governança institucional para conhecer a demanda, a oferta, o nível de organização, além de criar mecanismos de sensibilização e capacitação dos agentes envolvidos, para a ação coletiva. É preciso criar estratégias para eliminar gargalos relacionados a escala, tecnologia, organização, gestão, logísticas, etc. Trata-se de uma árdua tarefa que exige alto conhecimento. A política agindo, isoladamente, não mudará as condições já estabelecidas e que representam gargalos que são inibidores dos objetivos estabelecidos.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

A economia da região Norte Fluminense em debate

Cerimonia de instalação do Instituto Teotônio Vilela (ITV - PSDB) em Campos dos Goytacazes, com posse do Dr. Alexandre Buchaul como diretor, foi realizada nesta segunda feira 13 de fevereiro. 
A programação permitiu um amplo debate sobre a economia regional, especialmente, sobre as dificuldade dos municípios fixar a riqueza do petróleo e da infra estrutura portuária. O professor Alcimar Chagas apresentou indicadores que atestam que os municípios, ainda dependentes das rendas de petróleo, não conseguem resolver os problemas do subdesenvolvimento, enquanto as lideranças mantem as expectativas de solução regional via grandes investimentos.  
Como alternativa, o economista demonstrou o potencial do desenvolvimento endógeno, quando implementado a luz de um processo de governança capaz de desconstruir gargalos instalados, tais como: individualismo exacerbado, dificuldade de cooperar, problemas de confiança, etc. Nesse contexto, os recursos tangíveis e intangíveis de cada local exercem papel fundamental, completa o economista. 
O economista Ranulfo Vidigal, falou sobre as dificuldades orçamentárias vividas especialmente por Campos dos Goytacazes. Levantou as dificuldades do governo manter serviços fundamentais, no contexto da queda acentuada das receitas orçamentarias no exercício de 2017.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Participação especial do petróleo em queda na Bacia de Campos

As receitas relativas as participações especiais da produção de petróleo do 4º trimestre de 2016, transferidas para os municípios da região Norte Fluminense em fevereiro deste ano, cresceram 1,75% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Carapebus perdeu 48,2%, São João da Barra perdeu 15,67%, Quissamã perdeu 5,66% e Macaé perdeu 0,82%. Foi verificado um crescimento de 7,9% somente em Campos dos Goytacazes, no período analisado.
Importante observar que a participação relativa da região no total de receita distribuída para os municípios do país, caiu para 13,99% no ultimo trimestre de 2016, comparativamente, a participação de 24,13% o último trimestre do ano anterior. Este fato é devido a redução da produtividade na Bacia de Campos e a evolução da produção da Bacia de Santos.